Planalto discute fim da escala 6x1 e reforma do IR com movimentos sociais

O governo discutirá o fim da escala de trabalho 6x1 e a reforma do Imposto de Renda com movimentos sociais que lançaram um plebiscito sobre os temas. Os grupos serão recebidos pelo ministro Márcio Macêdo (PT-SE), da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O encontro está marcado para a tarde desta segunda-feira (19), no Palácio do Planalto, e deve reunir representantes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

As frentes populares vão apresentar ao governo o calendário sobre o plebiscito e detalhes de como será a preparação da consulta popular e como serão apresentadas as questões.

Também são esperados representantes de centrais de trabalhadores, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

O encontro também pode ser visto como uma agenda de fortalecimento de Macêdo na pasta. Nos últimos dias, a saída dele do posto voltou a ganhar força diante da possibilidade do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) se tornar ministro. Há, no entanto, resistência de alguns movimentos sociais à troca.

Macêdo e Boulos integraram a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a ida ao Uruguai na última quinta-feira (15) para o velório do ex-presidente Pepe Mujica. Na volta da viagem, interlocutores de Boulos afirmaram à CNN que ainda não houve convite para integrar o ministério.

Na sexta-feira, em entrevista à CNN, Márcio Macêdo afirmou que não há conversas para sair do governo Lula.

“Nós não tratamos de assunto de reforma, nem de saída, de entrada de nenhum ministro, de entrada de outra pessoa, muito menos a minha saída ou a entrada do deputado Guilherme”, disse.

Fim da escala 6x1

Protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6×1 está parada na Casa e enfrenta resistência de algumas alas do Congresso.

O texto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe carga horária semanal de 36 horas, com quatro dias de trabalho e três dias de descanso.

A proposta ainda não recebeu nenhum despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, ainda a por uma comissão especial antes de ir ao plenário.

Alas do Congresso acreditam que a matéria não será aprovada se a redação final sugerir três dias de folga e quatro de trabalho semanais. Nos bastidores, deputados do PSOL e do PT já item que o projeto sofrerá alterações para enfrentar menos resistência.

A proposta altera o trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação atual permite que a jornada possa ter até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.

A ideia da PEC é reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e três de folga por semana. O argumento dos defensores da proposta é de que a jornada prevista em lei atualmente contribui para o desgaste e esgotamento dos trabalhadores.

Entre os grupos contrários à proposta, o argumento é de que a mudança pode atingir os empregadores. Deputados de partidos ligados à centro-direita defendem que alterações na carga horária de trabalho sejam feitas diretamente entre o empregador e o funcionário.

Reforma do IR

A comissão que analisará o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês foi instalada no dia 6 de maio. O colegiado é presidido pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O relator é o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

A mudança na faixa de isenção do IR é uma promessa de campanha do presidente Lula, além de ser uma aposta do Executivo para aumentar a popularidade do governo antes das eleições do próximo ano.

O projeto também sugere a criação de um imposto para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês para compensar a perda de receitas que a isenção do IR trará.

A fonte de compensação é a maior divergência sobre o projeto entre as bancadas partidárias da Casa. Em abril, o Partido Progressista, do qual Lira faz parte, encaminhou ao Congresso um projeto alternativo com outras formas para compensar a isenção do IR.