Os congressistas aguardam uma posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está em viagem fora do país. Nos bastidores, líderes da Câmara afirmam que a votação foi negociada entre os presidentes das duas Casas.
O projeto foi enviado ao Senado Federal e precisa ser aprovado pelas duas Casas Legislativas até 30 de junho. Caso contrário, as regras sobre a redistribuição de vagas na Câmara serão definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base no Censo Demográfico de 2022.
“Somos um dos países que mais tem parlamentares. Sou totalmente contra o aumento de parlamentares no Congresso Nacional. Já dei o recado para o lado de cá [do Senado]. Sou contra, não tem como aumentar um senador e não tem como aumentar um deputado federal”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).
O senador petista também defendeu que as alterações na composição da Câmara sejam feitas de forma proporcional.
Para o senador Cleitinho (Republicanos-MG), o Congresso deve buscar cortar despesas. Na Câmara, o relator Damião Feliciano (União-PB) afirmou que a estimativa da Direção-Geral da Casa com a criação das novas vagas gerará impacto anual de cerca de R$ 64,6 milhões.
“[O projeto] abre precedente para que as assembleias também possam ter mais deputados estaduais, até as câmaras municipais”, avaliou Cleitinho. Assembleias legislativas podem ganhar pelo menos 30 novos deputados estaduais se o Congresso Nacional autorizar o crescimento do número de parlamentares federais.
O texto também foi criticado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que defendeu alterações e mencionou a possibilidade de um acordo entre os presidentes da Casa sobre a matéria. “O que vem de lá, com certeza será mudado aqui. A não ser que venha esse acordo ”, disse.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve revisar, até 30 de junho deste ano, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados.
Segundo a Suprema Corte, a revisão deveria ser feita de acordo com o Censo Demográfico de 2022, mantendo o número total de 513 deputados.
Se a recomendação fosse seguida, sete estados que tiveram redução populacional perderiam cadeiras na Câmara, e outros sete estados que tiveram a população ampliada ganhariam vagas.
Na avaliação dos deputados, a perda de cadeiras em algumas bancadas seria prejudicial para os estados. Por isso, os parlamentares aprovaram o parecer do relator Damião Feliciano (União-BA), que amplia em 18 o número de vagas. Segundo o deputado, a distribuição evitará “desproporções”.
Assim, conforme o relatório, os estados que ganham novas vagas são: